Declaração de Conformidade 18 U.S.C. 2257

O operador do SxBook não é o produtor (seja primário ou secundário conforme definido em 18 U.S.C. § 2257) de qualquer conteúdo encontrado no SxBook. As atividades do operador, com relação a tal conteúdo, limitam-se à transmissão, armazenamento, recuperação, hospedagem e/ou formatação de representações publicadas por usuários de terceiros, em áreas do site sob o controle do usuário.

Por favor, direcione qualquer solicitação que possa ter em relação aos registros §2257 em relação a qualquer conteúdo encontrado no SxBook, diretamente ao respectivo carregador, amador, produtor, estúdio ou titular da conta do conteúdo ("Carregadores Verificados").

Para obter mais assistência para se comunicar com os Carregadores Verificados ou qualquer dúvida relacionada a este aviso, entre em contato com o departamento de conformidade do SxBook em [email protected].

Todos os Carregadores Verificados devem ter mais de dezoito (18) anos de idade (ou a idade exigida por seu Estado, jurisdição ou País se for superior a 18 anos) e são identificados e verificados pessoalmente pelo SxBook na ativação da conta antes de poder carregar, compartilhar e vender conteúdo no SxBook.

Antes dos carregamentos, o SxBook garante que todos os Carregadores Verificados forneçam evidências ou certifiquem que:

• todas as pessoas que aparecem no conteúdo têm mais de 18 anos de idade (ou a idade mínima exigida para aparecer em tal conteúdo por seu Estado, jurisdição ou País se for superior a 18 anos); que consentiram livremente em aparecer no conteúdo no momento de sua produção e concordam com seu carregamento no SxBook;
• como produtor de tal conteúdo, o Carregador Verificado certifica estar em conformidade com os requisitos de manutenção de registros sob U.S.C. § 2257 para todo o conteúdo carregado no SxBook, e concorda em entregar tal documentação prontamente quando solicitado;
• o conteúdo carregado não viola os Termos de Serviço do SxBook, e qualquer uma de suas políticas relacionadas, a saber, mas sem limitação, sua Política de Material de Abuso Sexual Infantil, ou Política de Conteúdo Não Consensual.